O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) publicou nesta semana a Portaria SDA\/MAPA n\u00ba 1.331, de 21 de julho de 2025, que institui o cronograma oficial para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Individual de Bovinos e B\u00fafalos (PNIB). A medida marca um novo momento para a rastreabilidade na pecu\u00e1ria brasileira, com impactos diretos na gest\u00e3o do rebanho, no com\u00e9rcio e no acesso a mercados exigentes.
A portaria determina que, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2033, ser\u00e1 proibida a movimenta\u00e7\u00e3o de bovinos e b\u00fafalos que n\u00e3o estejam devidamente identificados individualmente e cadastrados no sistema oficial.
O processo ser\u00e1 gradual, dividido em quatro fases, com in\u00edcio j\u00e1 neste m\u00eas de julho. Na primeira etapa, prevista para come\u00e7ar em 1\u00ba de julho de 2025, ser\u00e1 criada a base central de dados e o sistema federal. Na etapa seguinte, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, os estados dever\u00e3o adequar seus sistemas para garantir integra\u00e7\u00e3o ao sistema nacional. Entre 2027 e 2029, inicia-se a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o para bovinos e b\u00fafalos vacinados contra brucelose e para os animais inclu\u00eddos em protocolos privados. J\u00e1 entre 2030 e 2032, a exig\u00eancia ser\u00e1 estendida ao restante do rebanho brasileiro.
A partir de 1\u00ba de janeiro de 2033, apenas animais com identifica\u00e7\u00e3o individual poder\u00e3o ser movimentados no territ\u00f3rio nacional. A norma ainda permite que os estados antecipem etapas, desde que cumpram os requisitos t\u00e9cnicos m\u00ednimos definidos pelo Mapa. Regras estaduais tamb\u00e9m poder\u00e3o complementar a legisla\u00e7\u00e3o federal.
Para a Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), a decis\u00e3o representa um avan\u00e7o estruturante para a pecu\u00e1ria nacional, alinhando o Brasil \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias e comerciais dos principais mercados importadores.
\u201cA rastreabilidade individual vai al\u00e9m da exig\u00eancia normativa. \u00c9 uma ferramenta estrat\u00e9gica de transpar\u00eancia, gest\u00e3o zoot\u00e9cnica, agrega\u00e7\u00e3o de valor e acesso a mercados diferenciados\u201d, afirma o presidente da Acrimat, Oswaldo Pereira Ribeiro Jr, ao destacar a import\u00e2ncia da ades\u00e3o planejada por parte dos pecuaristas.
A entidade refor\u00e7a que seguir\u00e1 acompanhando os desdobramentos da norma, dialogando com as autoridades estaduais para garantir que os produtores de Mato Grosso tenham informa\u00e7\u00f5es, suporte t\u00e9cnico e tempo h\u00e1bil para se adequarem ao novo sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) publicou nesta semana a Portaria SDA\/MAPA n\u00ba 1.331, de 21 de julho de 2025, que institui o cronograma oficial para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Individual de Bovinos e B\u00fafalos (PNIB). A medida marca um novo momento para a rastreabilidade na pecu\u00e1ria brasileira, com impactos diretos […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":98008874,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1,33],"tags":[],"class_list":["post-98008873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia","category-release"],"yoast_head":"\n