A preven\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios florestais ganhou novas diretrizes em todo o pa\u00eds. Foi publicada em 1\u00ba de setembro a Resolu\u00e7\u00e3o COMIF n\u00ba 03\/2025, que estabelece par\u00e2metros m\u00ednimos a serem adotados por propriet\u00e1rios rurais para reduzir os riscos de queimadas e garantir maior seguran\u00e7a ambiental e produtiva nas propriedades.
O principal objetivo da normativa \u00e9 diminuir as igni\u00e7\u00f5es ilegais, reduzir a ocorr\u00eancia de grandes inc\u00eandios, fortalecer a prepara\u00e7\u00e3o das comunidades rurais e incentivar a coopera\u00e7\u00e3o entre vizinhos no compartilhamento de equipamentos, ve\u00edculos, brigadistas e demais recursos necess\u00e1rios para a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao fogo.
Entre as exig\u00eancias previstas, est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o do uso do fogo sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a obrigatoriedade de sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e alerta para r\u00e1pida mobiliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos com propriet\u00e1rios, funcion\u00e1rios e colaboradores. Tamb\u00e9m passam a ser exigidos planos espec\u00edficos de manejo e preven\u00e7\u00e3o, como o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) ou o Plano Operativo de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais (PPCIF). As Medidas Preventivas devem ser cumpridas pelos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais no prazo m\u00e1ximo de 2 anos.
As medidas variam conforme o tamanho do im\u00f3vel rural. Propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais devem cumprir essas a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de preven\u00e7\u00e3o citadas acima.
J\u00e1 im\u00f3veis m\u00e9dios, de at\u00e9 15 m\u00f3dulos, al\u00e9m de cumprir as exig\u00eancias b\u00e1sicas, devem obter orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente para a confec\u00e7\u00e3o de aceiros, queimadas prescrita ou controlada. Al\u00e9m de uma quantidade m\u00ednima de equipamentos que devem estar dispon\u00edveis no im\u00f3vel, ou de f\u00e1cil e r\u00e1pido acesso, para implementar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e realizar combates a inc\u00eandio florestais seguros e eficientes.
Grandes propriedades, acima de 15 m\u00f3dulos fiscais, t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es ampliadas, que incluem a elabora\u00e7\u00e3o de mapas de risco, a manuten\u00e7\u00e3o preventiva de m\u00e1quinas, o uso de aeronaves adaptadas para lan\u00e7amento de \u00e1gua e a disponibilidade de reservat\u00f3rios para abastecimento r\u00e1pido em emerg\u00eancias.
Outro ponto de destaque \u00e9 a necessidade de integra\u00e7\u00e3o entre vizinhos. A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea a comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e o est\u00edmulo ao compartilhamento de brigadas e equipamentos por meio de associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e sindicatos rurais.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o conte\u00fado da resolu\u00e7\u00e3o. Para a entidade, a normativa coloca novamente todo o peso da responsabilidade nas m\u00e3os dos produtores, sem prever contrapartidas claras do poder p\u00fablico.
\u201cO produtor rural \u00e9 o maior interessado em proteger sua terra e seu rebanho. Mas vemos com preocupa\u00e7\u00e3o o fato de que a resolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es ao produtor, sem que apresentem a\u00e7\u00f5es concretas de apoio, estrutura e fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso equil\u00edbrio: quem produz j\u00e1 faz sua parte, mas o Governo Federal tamb\u00e9m precisa assumir a responsabilidade de garantir condi\u00e7\u00f5es reais de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios\u201d, destacou a diretoria da Acrimat.<\/p>\n\n\n\n
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\u00a0Foto: Bruno Rezende<\/p>\n\n\n\n
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