Com o objetivo de orientar os pecuaristas de Mato Grosso sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais, al\u00e9m de esclarecer as principais exig\u00eancias legais relacionadas \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais, a Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) lan\u00e7ou a cartilha “Manejo e Preven\u00e7\u00e3o do Fogo: Como se preparar para vistorias do Ibama”.<\/p>\n\n\n\n
O material foi elaborado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos Editais n\u00ba 7 e n\u00ba 40\/DIPRO do Ibama, que notificaram produtores rurais quanto ao dever legal de ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e resposta aos inc\u00eandios florestais. Conforme destacado na cartilha, os editais possuem car\u00e1ter preventivo e n\u00e3o representam autua\u00e7\u00f5es ou penalidades aos produtores citados.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o re\u00fane, as principais orienta\u00e7\u00f5es sobre o per\u00edodo proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, as obriga\u00e7\u00f5es para pequenas, m\u00e9dias e grandes propriedades durante eventuais fiscaliza\u00e7\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de aceiros, regras espec\u00edficas para propriedades localizadas no Pantanal, al\u00e9m dos procedimentos que devem ser adotados em casos de focos de calor ou inc\u00eandios. Tamb\u00e9m apresenta a documenta\u00e7\u00e3o recomendada para comprova\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas e a base normativa utilizada como refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da Acrimat, Nando Conte, a iniciativa busca oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica e informa\u00e7\u00e3o de qualidade aos produtores rurais, contribuindo para que estejam preparados para atender \u00e0s exig\u00eancias legais e, principalmente, para realizarem as a\u00e7\u00f5es preventivas de maneira correta com o objetivo de reduzir os riscos de inc\u00eandios durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico do ano.<\/p>\n\n\n\n
“Nosso objetivo \u00e9 levar informa\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel ao produtor rural. A cartilha re\u00fane, em um \u00fanico material, as principais orienta\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o, combate aos inc\u00eandios e prepara\u00e7\u00e3o para eventuais fiscaliza\u00e7\u00f5es, auxiliando o pecuarista a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e proteger sua propriedade, seus colaboradores e o ambiente onde vive”, destaca o presidente da Acrimat.<\/p>\n\n\n\n
A cartilha tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o, da manuten\u00e7\u00e3o de aceiros, da organiza\u00e7\u00e3o de redes de apoio entre propriedades vizinhas, da capacita\u00e7\u00e3o das equipes e da documenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas, medidas que contribuem tanto para uma resposta mais eficiente aos inc\u00eandios quanto para demonstrar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
A cartilha “Manejo e Preven\u00e7\u00e3o do Fogo: Como se preparar para vistorias do Ibama” e integra as a\u00e7\u00f5es da entidade voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e \u00e0 defesa da pecu\u00e1ria mato-grossense e est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente aos produtores associados da Acrimat clicando no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n