Com o substitutivo apresentado pelas lideranças partidárias e aprovado pela Assembleia Legislativa, o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) vai garantir a destinação de 10% dos recursos arrecadados para o MT Parcerias S.A (MT PAR), que, por sua vez, utilizará o dinheiro em projetos de logística e infraestrutura, que serão executados por meio de Parcerias Público -Privadas (PPP’s).
A mudança foi comemorada pelo governador Mauro Mendes (DEM), já que no projeto de lei que ele havia encaminhado ao Legislativo, a proposta era que a destinação fosse de 5%. “Grande parte desse recurso na MT PAR vai ser destinado a projetos de logística, de infraestrutura, nas PPP’s que serão implementadas com a aprovação, que passou também esta semana na Assembleia Legislativa, das PPP’s carinhosamente chamadas de PPP’s caipiras”, disse.
A “PPP caipira” é uma parceria entre Estado e produtores rurais visando execução de obras de rodovias e pontes, modelo que começou no governo de Blairo Maggi (PP), por volta de 2003, e que, conforme o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), é capaz de baratear a obra em até 70%.
Segundo Mendes, este é um “modelo que simplifica, que barateia, traz economicidade e que vai ganhar muita agilidade”. O governador já antecipou que a forma de trabalho “vai representar uma revolução na infraestrutura de grande parte das regiões produtoras”.
Além dos 10% voltados para infraestrutura por meio do MT PAR, o novo Fethab assegura 30% dos recursos para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), que deverá utilizar o dinheiro em obras de transporte como manutenção, conservação, melhoramento e segurança de rodovias, além de investir em projetos, licenciamentos, gerenciamento e compra de equipamentos.
