Na expectativa de ampliar mercados para exportação de gado vivo, diversas entidades do agronegócio reuniram-se na última semana Departamento de Saúde Animal (DSA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília, DF.
O principal assunto debatido durante o encontro foi a revisão da Instrução Normativa Nº 13, de março de 2010, que estabelece normas e procedimentos básicos para a preparação de animais vivos para exportação. “Nosso foco é desburocratizar e aprimorar as exigências para habilitação de Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE), previstas nos artigos da IN 13, em todos os estados brasileiros”, disse a diretora substituta do DSA/Mapa, Valéria Martins.
A representante da Superintendência Federal de Agricultura no Pará (SFA-PA), Luana Helene Oliveira, apresentou o Procedimento Operacional Padrão (POP), utilizado no estado do Pará, que dentre outros procedimentos, detalha as condições para habilitar um EPE, como estrutura para o gado e funcionários, instalação de laboratórios, manutenção de pastagem, entre outros. “Além desses requisitos, o documento traz um termo de compromisso quanto ao cumprimento de ações para o bem-estar animal, preservação do meio ambiente e sanidade animal”, explicou Luana.
Simultâneo a revisão da Instrução Normativa Nº 13, o grupo organiza um workshop para homologar a nova medida e padronizar o serviço em todo o Brasil. O evento acontecerá em Belém do Pará e contará com palestras técnicas e visitas a Estabelecimentos de Pré-Embarque. A data ainda não foi definida.
De acordo com o Coordenador de Produção Animal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Juliano Hoffmann, o workshop será fundamental para validar, junto a todo o setor, as alterações que estão sendo construídas para modernizar a IN 13, além de divulgar o potencial de exportação de gado vivo em diferentes palestras.
Fonte: CNA
