Gilberto Leite
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP), se disse contrário aos possíveis aumentos de tributos no setor do agronegócio em Mato Grosso. A reforma tributária, proposta pelo governo estadual, pode aumentar as alíquotas que incidem sobre a movimentação do boi em pé, da soja e do algodão produzidos no estado, por exemplo.
“Hoje, 35% de tudo o que Mato Grosso produz no agronegócio já é do mercado interno, portando ele [setor] tem uma taxação sobre 35% [da produção]. Se o governo não está arrecadando o suficiente ou se tem sonegação sobre esses 35%, o governo precisa apertar é na fiscalização”, defendeu durante entrevista no Encontro Nacional do PP, que foi realizado em Cuiabá, na sexta (11).
Ele relatou que ainda não teve acesso ao projeto da reforma tributária proposta pelo governador Pedro Taques (PSDB), mas que tem acompanhado a questão pela mídia e a partir de funcionários de suas empresas do setor rural. Ele não acredita que um aumento de alíquotas no setor seria uma boa saída para balancear as contas públicas.
Blairo, porém, se disse favorável a uma reforma tributária. A última que foi implantada no Estado aconteceu durante seu primeiro mandato como governador de Mato Grosso (2003/2007).
“De tempos em tempos precisa ser feito uma atualização. Não tem nada de errado em fazer uma atualização na sua legislação para tentar ser mais eficiente. Mas tem que ter responsabilidade social sobre tudo que está acontecendo”, disse, referindo-se a crise econômica brasileira.
Preservação penaliza produtor
Blairo saiu na defesa dos produtores e justificou a posição pontuando que a legislação no país tem um forte viés de preservação ambiental. A questão, apesar de importante, de acordo com ele, acaba penalizando um produtor que acaba tendo que diminuir sua área produtiva.
“Um produtor rural que tem 1 mil hectares de terra plantando e tem 500 hectares fechados em preservação, acaba sendo afetado pelo imposto caro para ele. Ele está em cima de asfalto, em cima de silos, em cima de energia elétrica e ele não consegue produzir, porque nós temos uma plataforma de questões de meio ambiente. Então nós já temos custos e gastos que outros produtores no mundo não têm”, argumentou. O empresário relatou, ainda, que essa discussão não está sendo realizada, por enquanto, no âmbito federal.
Entidades ruralistas, como a Aprosoja, Ampa, Acrimat e Famato têm realizado rodadas de debates para avaliar os possíveis impactos do projeto. Famato e Acrimat, por meio de seus presidentes Rui Prado e José João Bernardes, respectivamente, já se posicionaram contra futuros aumentos das alíquotas. Ambos justificavam que o agronegócio já é um dos setores produtivos mais onerados do país.
Reforma tributária
O governo estadual, que propôs a reforma tributária, espera que o projeto chegue à Assembleia até 20 deste mês e que seja votada antes do fim do ano.
De acordo com o governo, o objetivo é equilibrar os impostos pagos pelo comércio, serviços, indústrias e agropecuária do Estado. O projeto prevê unificação das alíquotas, promovendo isonomia e permitindo uma competição igualitária entre os setores produtivos do estado.
