A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) formalizou nesta quarta-feira (7) o 2º pedido de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) para abate de gado em outros estados. A solicitação foi feita ao governo estadual pela 1ª vez em 19 de maio, e foi reforçada por meio de novo ofício protocolizado na Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Em reunião com pecuaristas no dia 24 de maio, o vice-governador Carlos Fá- varo e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, anunciaram a proposta de redução da alíquota do ICMS para a saída do boi em pé para 2,5%, igualando à taxa praticada aos frigoríficos. Hoje, a alíquota é de 7%. Desde a então, a proposta da Sedec aguarda análise da Sefaz. Segundo a Acrimat, até o momento a entidade não recebeu nenhuma resposta oficial do governo do Estado e por isso reforçou a cobrança.
Em maio, o preço da arroba desvalorizou 3%, chegando a R$ 120,90. Comparado ao ano passado, a retração é de 8,3%. Levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que maio teve o maior número de abates do ano, com 435 mil animais. O volume supera o mesmo mês de 2016 (413 mil cabeças). Sobre abril, o aumento foi de 53%, já que o mês contou com suspensão temporária das atividades em 7 plantas frigoríficas no Estado.
O vice-presidente da Acrimat, Luís Fernando Conte, destaca que a associação sofre há anos com a concentração da indústria frigorífica. “Já éramos reféns de 4 grandes grupos, sendo o principal dele detentor de 48% do mercado. Agora, em virtude de crises políticas e da corrupção, o preço está em queda e o produtor cada dia mais descapitalizado”. Segundo ele, o pecuarista está com a renda comprometida, com contas a pagar e investimentos a serem feitos. “Caso nenhuma providência seja adotada pelo poder público, corremos o risco de perder muitos produtores para outra atividade”.
O secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, informa que o governo vem monitorando o mercado e a desvalorização da arroba, mas considera a ociosidade dos frigoríficos. “Nós estamos monitorando o comportamento do mercado do boi em pé e o abate nos frigoríficos de Mato Grosso, que não pertencem ao grupo afetado e estão operando com 60% da capacidade. Mas, é fato também que nos outros estados o preço da arroba do boi em pé vem caindo em média 10% no último ano e 8% nos últimos 30 dias. Isso inviabiliza a comercialização com lucro do boi em pé”. Segundo ele, alternativas serão discutidas com o setor, mas o problema é nacional, e não local.
