Presidente da Acrimat, pecuarista Marco Túlio disse que a Associação já se encontrou com o governo estadual em duas oportunidades para discutir a reforma tributária e, também, a alíquota do boi em pé
O novo presidente da Associação dos Produtores de Mato Grosso (Acrimat), Marco Túlio Duarte Soares, afirmou que, caso o Governo Estadual não revogue o decreto que aumentou a alíquota do boi em pé, a única solução da entidade será repudiar a ação. Ele pontuou, porém, que a instituição tem esperança de que a medida seja desfeita.
Marco Túlio falou sobre a questão nessa terça (24) durante o evento de sua posse como presidente da Acrimat. Ele afirmou que uma das prioridades será dialogar com o Governo para que o setor não sofra com novos aumentos de impostos.
O decreto 777/2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 28 de dezembro, aumentou de 7% para 12% o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] que incide sobre a movimentação interestadual do boi em pé. A nova cobrança, caso não for revogada, valerá a partir de 1º de abril.
O pecuarista disse que a Acrimat já se encontrou com o Governo Estadual em duas oportunidades para discutir a questão. O presidente avaliou que os diálogos foram positivos e que, por isso, a esperança do setor é que a medida deverá mesmo revogada. “Nós temos mostrado, tecnicamente, que essa arrecadação não é tão importante no que diz respeito à questão financeira, principalmente se comparado à perda de competitividade que ela traria. Nossos produtores já estão com as margens [de lucro] muito reduzidas”, defendeu.
Ele explicou que o problema é evidente nos extremos de Mato Grosso onde a saída dos animais para o abate em outros estados acaba se tornando uma alternativa viável, por causa da falta de frigoríficos e dos pagamentos. “Por exemplo, nós temos indústrias de São Paulo vindo buscar animais na região de Rondonópolis pagando 1 mil km de frete em impostos sobre isso e pagando R$ 1, R$ 2 a mais na arroba do que os frigoríficos que estão na região”, relatou.
Sobre uma possível negativa em relação a revogação, ele comentou que a Acrimat deverá aceitar, mas, que a entidade deixará clara sua insatisfação com a medida. “Nós já nos manifestamos que somos contrários, que não nos agrada porque inviabiliza ainda mais nosso negócio e faremos de tudo para que isso revogue. Agora, se for impositiva e não tiver conversa, não nos resta o que fazer a não ser repudiar essa ação do governo”, disse.
Governo Estadual
O governador Pedro Taques (PSDB) também esteve no evento de posse e pontuou que o objetivo do decreto era enquadrar a alíquota no princípio de isonomia, que está guiando a reforma tributária. Ele afirmou que o aumento nunca teve um olhar arrecadatório.
O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ricardo Tomczyk, durante discurso reiterou algumas questões comentadas pelo chefe do executivo estadual e disse que a ideia é trazer desenvolvimento para o Estado. “Nós estamos com um olhar de cadeia. Temos mais de 50% dos nossos frigoríficos fechados por conta de uma situação de abastecimento bastante complicada. Então, nós estávamos vendo animais saindo para o abate e gerando emprego e arrecadação para os estados vizinhos. O que nós queremos com a medida é trazer a industrialização para Mato Grosso”, comentou.
Além disso, Tomczyk argumentou que a medida foi tomada pensando na reativação das plantas frigoríficas. Ele comentou que existe a possibilidade do decreto ser revogado e que a reunião com o agronegócio mostrou a importância, por exemplo, de se combater a ilegalidade na movimentação de gado, já que alguns animais saem de Mato Grosso sem uma nota fiscal válida.
Governo Estadual e setor produtivo devem realizar uma terceira reunião na próxima semana para definir um andamento sobre a questão.
