A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) repudia a decisão da Justiça Federal de embargo à exportação de animais vivos. Na noite desta sexta-feira, 02 de fevereiro, a Justiça Federal em São Paulo proibiu o transporte de gado vivo por navio em todo o território brasileiro.
Na avaliação da Acrimat, “A exportação de animais é um reconhecimento da qualidade do nosso rebanho”. A entidade mato-grossense destaca que “Antes de concretizar a comercialização de animais vivos, legalizada e certificada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, todos os integrantes desta cadeia produtiva passam por inspeção de qualidade, sanidade e bem-estar animal, tanto no Brasil, quanto das instituições do país importador”.
Conforme a Acrimat, “A decisão judicial coloca em suspeita o eficiente modelo produtivo e prejudica de forma direta os produtores de carne do Brasil”. A entidade representante dos pecuaristas de Mato Grosso salienta que tal decisão da justiça “caracteriza uma interferência direta ao modelo econômico de livre mercado, essencial para o desenvolvimento socioeconômico do país”.
Entenda o caso
Na tarde do dia 1º de fevereiro, o juiz Márcio Kammer de Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, determinou o desembarque de quase 27 mil bois que estavam a bordo do panamenho Nada que estava atracado no Porto de Santos e tinha a Turquia como destino.
A decisão do juiz reforçou a suspensão do embarque de cargas vivas no Porto, que haviam sido retomadas no dia 25 de janeiro, após a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) autorizar a retomada das operações com cargas vivas no cais santista, após aval da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). Tal suspensão havia sido preferida na noite do dia 31 de janeiro pelo desembargador da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luís Fernando Nishi.
Já na noite de sexta-feira, 02 de fevereiro, o juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu liminarmente a exportação de gado vivo pelo Brasil. O magistrado acatou um pedido de liminar feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal, que alegava que o transporte dos animais vivos é realizado de forma cruel, causando sofrimentos e traumas por conta das condições climáticas adversas, falta de alimentação ou condições sanitárias.
