José João Bernardes, presidente da Acrimat, diz que reforma tributária beneficia frigoríficos, pode monopolizar mais o setor e será difícil para pecuaristas assimilarem aumentos de tributação do ICMS
O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), José João Bernardes, disse que o setor é contra os aumentos de impostos propostos pelo projeto de reforma tributária apresentado pelo Governo do Estado no início de novembro. Entre os pontos de discordância dos ruralistas, está a proposta do aumento do ICMS para o boi em pé.
A reforma está sendo debatida, em uma rodada de reuniões, por representantes de diversos setores, entre eles a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), além da Acrimat.
Um dos pontos propostos pela reforma seria o aumento do ICMS sobre a movimentação dos bois vivos (boi em pé), que hoje é de 7% e passaria para 12%. A medida, segundo o presidente da Acrimat, iria onerar os produtores.
“Nós entendemos que nosso segmento já contribui fortemente com o Estado e que ficaria muito difícil o setor, principalmente os pecuaristas, assimilarem esses aumentos na tributação. Esse aumento na alíquota pouco vai aumentar a arrecadação para o Estado e em contrapartida vai dificultar a vida do produtor”, afirmou.
Ele ainda citou que as reformulações beneficiariam os frigoríficos e, também, podem monopolizar ainda mais o setor. O presidente citou a região do Araguaia, onde grande parte dos frigoríficos é controlada somente por uma empresa. Ele argumentou que “essas propostas podem acabar retendo o boi dentro do Estado e, com isso, os únicos beneficiários seriam os frigoríficos, que estipulam o preço da carne”.
Bernardes esclareceu que, caso a reforma seja aprovada nos moldes atuais, com os aumentos das alíquotas, em um primeiro momento, o consumidor não sentiria os aumentos dos preços da carne.
O presidente disse ainda que os setores ruralistas irão contratar consultores tributários para analisar as possíveis inconstitucionalidades na proposta da reforma. “Nós precisamos verificar se não existem outras dubiedades de interpretação e inconsistências. Nossa preocupação é também com a parte burocrática, que nós acreditamos que deveria diminuir. Estamos fazendo tudo isso porque precisamos de um processo que traga garantias aos setores”, defendeu.
Reforma tributária
A reforma tributária proposta pelo governo estadual deve passar por votação na Assembleia para entrar em vigor. O objetivo do governo é que o projeto chegue à AL até o próximo dia 20 e que seja aprovada ainda este ano.
De acordo com o governo, a ideia é equilibrar os impostos que incidem sobre a cadeia produtiva de Mato Grosso. O projeto prevê unificação das alíquotas, promovendo isonomia e permitindo uma competição igualitária entre os setores.
