A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), em conjunto com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Ovinomat e Sindfrigo, conseguiram a diminuição da taxa de recolhimento do Fundo Emergencial de Saúde Animal (FESA-MT), paga pelos produtores rurais quando enviam bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos para o abate.
Atualmente o valor base da taxa está em R$3,73 por gado abatido. Com a redução, o valor a partir de 1º de junho, será entre R$ 2,07 e R$ 2,10. Essa pequena variação se dá pela correção mensal do índice, que segue a UPF/MT do mês.
Com o aumento do valor correspondente à UPF nos últimos sete anos, a redução da Taxa de Defesa Sanitária Animal se fez necessária, visto que o ciclo pecuário está em baixa, dando assim, um alívio nas despesas do pecuarista.
“Buscamos essa alteração na taxa do FESA, após analisar que isso não acarretará prejuízo ao erário ou as atividades do Fundo. Atualmente o pecuarista enfrenta diversos fatores na produção de proteína como taxas, impostos e arroba em baixa. Com essa alteração, o pecuarista vai conseguir um respiro nas contas”, destaca o presidente da Acrimat, Oswaldo Ribeiro Jr.
De acordo com a Legislação Federal, o FESA tem autonomia para definir, quanto e como recolher a taxa, respeitando o percentual mínimo definido na Lei 11.095/2020.
