Nesta semana, mais uma vez os bloqueios realizados por indígenas na BR-070, sentido Barra do Garças, voltou a ser motivo de reclamação nas redes sociais. Este assunto é algo que revolta os motoristas, pois são cobradas taxas de R$ 50 a R$ 100.
De acordo com a 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Primavera do Leste, a equipe recebeu a informação que estava havendo bloqueios e as viaturas se deslocaram para os trechos para conter a situação. Porém, não são os índios da aldeia Sangradouro, no KM 225, a 35 KM de Primavera.
Os indígenas que estão realizando os bloqueios são da aldeia próxima a General Carneiro, no KM 125, a 135 KM de Primavera do Leste.
Ainda de acordo com dados da PRF, neste mês de maio, a equipe atendeu sete ocorrências de possíveis paralisações na rodovia. Apenas em um dia, os policiais se deslocaram três vezes para desfazer os bloqueios.
O que muito acontece é que, a PRF é avisada muito tempo depois dos bloqueios e quando chegam, os indígenas fogem do local. Desta maneira, não é possível realizar o flagrante.
A recomendação é que assim que ver algum bloqueio na rodovia, entrar em contato imediatamente com a PRF através do 191. Caso haja alguma depredação ao veículo ou até mesmo agressão física por alguma parte, acionar os inspetores para que seja lavrado o Boletim de Ocorrência e ser feito o flagrante.
ACRIMAT
Recentemente, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) protocolizou em diferentes órgãos do governo estadual e federal um ofício solicitando providências com relação ao bloqueio de estradas por indígenas em Mato Grosso. Na região sudeste, por exemplo, desde a última semana a BR-070 vem sendo interditada pelos indígenas das etnias Bororos e Xavantes que cobram pedágio para liberar a passagem.
A solicitação da Acrimat é para que os órgãos responsáveis pela tutela dos povos indígenas brasileiros assumam suas responsabilidades.
Para o presidente da Associação, os bloqueios restringem o direito de ir e vir da população. Além disto, a cobrança de dinheiro é considerada extorsão e a integridade física é ameaçada.
A legislação citada se refere à Lei nº 6.001/73, Art. 7º e especialmente o inciso 2º.
O documento foi enviado para a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério da Justiça e Governo do Estado. No ofício, a entidade destaca que são constadas em todo o Estado, um grave e recorrente movimento da população indígena com ações de fechamento de rodovias e cobranças de pedágios e ainda, com demonstração ostensiva de força causando constrangimento, pânico e até agressões físicas na população usuária das rodovias federais e estaduais.