O agronegócio saiu vitorioso em uma disputa que poderia onerar o produtor rural em milhões de reais. Isso porque a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência retirou, por 23 votos a 19, o trecho do texto que criava uma tributação previdenciária sobre as exportações do agro. Outro ponto que caiu era a impossibilidade de perdão do passivo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
A proposta de retirada dos itens foi feita pelo bloco do PP, PTB e MDB. Durante a sessão de quinta-feira, dia 4, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) também tentou retirar os trechos que envolviam o agronegócio, mas os parlamentares decidiram rejeitar todos os destaques (sugestões de alteração do texto) individuais ao mesmo tempo.
“A inclusão do parágrafo 5º previa o pagamento de uma alíquota que poderia variar entre 1,3% e 2,05% sobre a receita bruta da comercialização da produção. Conseguimos barrar mais um aumento de custos que acabaria prejudicando produtores rurais e consumidores”, disse Goergen. De acordo com ele, a cobrança sobre a exportação de produtos agrícolas representaria uma arrecadação extra de R$ 8 bilhões por ano para o governo.
Com a aprovação do texto da Previdência na comissão especial, a proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, já afirmou que o projeto vai começar a ser analisado na próxima terça-feira, dia 9.
Passivo do Funrural
Goergen ressalta que muitos agricultores não aderiram ao programa de renegociação, conhecido como Refis, porque foi publicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, vídeos dizendo que o assunto seria resolvido, o que teria motivado produtores rurais a não aderirem à renegociação.
