Fórum Agro MT comemorou a aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que passou pelo plenário da Câmara dos Deputados, e é um marco importante para o Brasil e para Mato Grosso. Com menos burocracia e mais agilidade o texto é considerado pela entidade um grande avanço com ganhos para o meio ambiente e para destravar importantes projetos no nosso estado.
O Projeto de Lei 3.729, de 2004, de relatoria do deputado federal Neri Geller, (Progressistas-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária foi aprovado por 300 votos a favor, ante 122 contra.
“Queremos parabenizar o deputado Neri pelo seu empenho e comprometimento com o campo a cidade e o agronegócio brasileiro. Com certeza demos um grande passo na relação meio ambiente e agro com a nova lei”, disse Itamar Canossa, presidente do Fórum Agro.
Entre as principais mudanças, está a dispensa de licença para projetos como obras de saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica com baixa tensão, parte das atividades agropecuárias, entre outros. A nova modalidade também repassa a Estados a prerrogativa de analisar os empreendimentos que precisam de aval para liberação, cria uma espécie de licença autodeclatória para alguns casos e permite a unificação de etapas do licenciamento.
Fórum Agro MT
Criado em 2014 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do agronegócio de Mato Grosso, para buscar soluções, o fortalecimento e o crescimento do segmento no Estado. Tem como objetivo harmonizar as atividades das entidades participantes com as principais demandas do momento e ainda fortalecer o poder de representação do setor e estimular políticas públicas para o desenvolvimento da agropecuária.
É formado pela Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Ampa (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão), Aprosmat (Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso) e Famato (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso).
