O governo estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), informou nesta sexta (25) que o período proibitivo de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas na zona rural se encerra na próxima segunda-feira (28). O decreto n. 278/2019, que trata da decisão, foi publicado no diário oficial de hoje.
A decisão se baseou no fato de que, segundo o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), Mato Grosso já recebeu precipitação acumulada superior a 30 milímetros nos últimos 15 dias.
De acordo com o boletim emitido pelo Centro Integrado de Multiagências (Ciman), os dados especializados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais demonstram que o risco de fogo em grande parte do Estado era de baixo a mínimo.
O decreto também altera o artigo 2º do Decreto nº 229, de 30 de agosto de 2019 que definia suspensão para emissão das autorizações de desmate (AD) até 30 de janeiro, informa a comunicação da Sema.
Com a nova redação, o documento autorizativo volta a ser emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já no dia seguinte, terça-feira (29).
Prevenção
Todos os anos, Mato Grosso decreta período proibitivo de queimadas na zona rural. Durante o período de estiagem, que normalmente ocorre entre julho e setembro, não é permitida a queima controlada na zona rural. A medida visa evitar que o fogo se alastre atingindo áreas de vegetação nativa. Os incêndios florestais emitem grandes quantidade de gases de efeitos estufa e trazem prejuízos à vegetação, vida silvestre, saúde humana e economia.
Em zona urbana, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.
