A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que retomou a alíquota de ICMS de 12% para o boi em pé nas operações interestaduais ao mesmo patamar do que era praticado em 2015. “Vale lembrar que em agosto de 2015 o governo reduziu a alíquota do boi em pé para 7% como forma de contribuir para o equilíbrio da cadeia, pois, por questões de mercado, entre 2010 e 2013 mais fêmeas foram levadas para o abate, por conta da redução do preço da arroba do boi, e a não geração de bezerros na época resultou na falta de boi gordo a partir de 2015”, justifica a assessoria.
Em nota, o Executivo afirma ainda que, com a alteração, quer reduzir progressivamente a saída de animal vivo e estimular a industrialização e, por sua vez, a exportação de carne. “O governo entende que o estímulo à verticalização dos produtos primários é importante para o desenvolvimento de Mato Grosso, gerando investimentos, emprego e renda em todas as regiões do Estado. Nessa linha de atuação, criou o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) e vem trabalhando em legislações setoriais visando fomentar atividades, entre as quais está a cadeia da pecuária”.
A assessoria destaca ainda que, desde o início da atual gestão, o governo vem discutindo com todos os setores da economia as estratégias para atingir o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso. “E uma dessas discussões ocorreu na manhã desta terça-feira na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com representantes da cadeia pecuária. Pela Sefaz participou o secretário-adjunto Executivo Vinícius Saragiotto. Sobre a retomada da alíquota para 12% é importante informar que o setor foi comunicado pelo Governo do Estado, em diversas agendas, que a carga seria alterada”.
Ontem, entidades como a Acrimat e a Famato se manifestaram contra a retomada da alíquota.
