Os dados de novas inserções de imóveis ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ao longo de um ano, revelaram que a participação do setor rural brasileiro na preservação ambiental é maior do que o estimado na primeira análise. O SiCar mostra que cerca de 76,2% das áreas rurais de Mato Grosso estão cadastradas no sistema e que na média, os imóveis rurais do Estado destinam 51,41% de sua área para a preservação da vegetação nativa, o que revela ainda que estas áreas destinadas à preservação da vegetação nativa representam 39,18% da área do Estado, superando a média nacional.
Em todo o país, agricultores, pecuaristas, silvicultores e extrativistas destinavam à preservação da vegetação nativa mais de 218 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território nacional (25,6%).
Os números foram coletados pela Embrapa Territorial (SP), a partir das informações mantidas no SiCAR pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Em média, é como se cada produtor rural utilizasse apenas metade de suas terras. A outra metade é ocupada com áreas de preservação permanente (às margens de corpos d’água e topos de morros), reserva legal e vegetação excedente. O centro de pesquisa estimou o valor do patrimônio fundiário imobilizado em preservação ambiental e chegou à cifra de R$ 3,1 trilhões.
O pesquisador Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial, chama à atenção para a distribuição desses espaços. “Eles estão extremamente conectados e recobrem todo o território nacional. As áreas preservadas pelos agricultores compõem um mosaico ambiental relevante e de grande dimensão com as chamadas áreas protegidas”, observa o cientista. Estas são formadas pelas terras indígenas e as unidades de conservação integral como parques nacionais, estações ecológicas e outras do gênero.
Mapeada detalhadamente pela Embrapa Territorial, a área total destinada à preservação, manutenção e proteção da vegetação nativa no Brasil ocupa 66,3% do território. Nesse número, estão os espaços preservados pelo segmento rural, as unidades de conservação integral, as terras indígenas, as terras devolutas e as ainda não cadastradas no SiCAR. Elas somam 631 milhões de hectares, área equivalente a 48 países da Europa somados.
MATO GROSSO – De acordo com os dados do Boletim do CAR de Janeiro de 2018, o Estado possui 180.504 imóveis cadastrados no SICAR (160% do total esperado pelo Censo de 2006) que ocupam uma área de 68.990.299 ha (142% do total esperado pelo Censo de 2006). Esta área representa cerca de 76,2% do estado de Mato Grosso.
Dentre esses imóveis, foi realizada a análise espacial detalhada dos 114.188 disponíveis no SICAR.
Esses imóveis possuem uma área total dedicada à preservação da vegetação nativa (APP + Reserva Legal + Vegetação Excedente + Hidrografia) de 35.470.505 ha. Ou seja, na média, os imóveis rurais de Mato Grosso destinam 51,41% de sua área para a preservação da vegetação nativa. Ou ainda, estas áreas destinadas à preservação da vegetação nativa representam 39,18% da área do Estado.
A título de comparação, as áreas de vegetação protegidas em Unidades de Conservação (sem APA) e Terras Indígenas ocupam 18,86% do Estado (35.470.505 ha de áreas destinadas à preservação da vegetação nos imóveis rurais contra 17.033.656 ha de áreas protegidas em Unidades de Conservação sem APA e Terras Indígenas).
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma exigência do Código Florestal Brasileiro de 2012 para todas as propriedades e posses rurais no Brasil. No CAR, cada produtor delimitou, além do perímetro do imóvel, suas áreas de preservação permanente, reserva legal e de vegetação excedente. Essa base de dados geocodificados foi construída sobre imagens de satélite com cinco metros de resolução espacial. No caso do estado de São Paulo, a resolução é melhor, de um metro. “Os dados são muito precisos”, afirma Miranda.
Para calcular o território dedicado à vegetação nativa, a equipe da Embrapa Territorial baixou e integrou ao seu Sistema de Inteligência Territorial Estratégica 180 gigabytes de dados de cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Os materiais e os métodos utilizados, bem como os resultados, estão disponíveis na página da Embrapa sobre o CAR.
Até 31 de janeiro deste ano, estavam cadastrados no SiCAR pouco mais de 4,8 milhões de imóveis e 436,8 milhões de hectares de terras. Essa área já supera em 30% a que foi identificada no Censo Agropecuário 2006, o último disponível. Por isso, Miranda avalia que a análise da dimensão territorial da participação do segmento rural na preservação da vegetação nativa no Brasil está mensurada, pois os números devem ter pouca variação.
No entanto, o pesquisador ressalta que também é preciso analisar as dimensões econômica, social e ambiental. A primeira começou a ser estudada, com a mensuração do valor patrimonial imobilizado. “Mas há ainda o custo de oportunidade e as despesas com manutenção a serem calculados”, lembra. O centro de pesquisa está atuando no levantamento desses dois itens. Trabalhará ainda nas avaliações de impacto sobre empregos, impostos, estoques de carbono, indicadores de biodiversidade e serviços ambientais.
