Mudanças no sistema brasileiro de inspeção agropecuária foram solicitadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As sugestões apresentadas vêm de encontro com as propostas do Plano Agro+, que visa à desburocratização de normas e procedimentos do setor.
Foto: Antônio Araújo/Mapa
As propostas de mudanças foram entregues ao ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, durante reunião na terça-feira, 13 de setembro, com dirigentes do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa) e secretários de Agricultura.
As alterações são necessárias, como destacado pelos dirigentes do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonseca), pelo fato da legislação que trata do sistema brasileiro de inspeção ser da década de 50, ou seja, encontra-se ineficaz.
Um dos pontos de mudança apresentados ao ministro Eumar Novacki é a diferenciação entre fiscalização e inspeção dos estabelecimentos agropecuários.
De acordo com os secretários estaduais de Agricultura, nos últimos anos houve um crescimento significativo do setor agropecuário e a que a atual legislação não suporta as demandas.
Para o secretário de Agricultura de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, o modo como é conduzido hoje o sistema brasileiro de inspeção agropecuária está atrapalhando o crescimento do agronegócio, pois não consegue atender as demandas do setor produtivo.
O Brasil, segundo série histórica da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), saltou nos últimos 40 anos de uma produção de 46,9 milhões de toneladas de grãos na safra 1976/1977 para 186,4 milhões no ciclo 2015/2016, tendo registrado na safra 2014/2015 recorde de 207,7 milhões de toneladas.
Pela sugestão apresentada para Novacki, os médicos veterinários seriam credenciados a fazer a inspeção sanitária. O secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, lembrou que o Brasil é um dos poucos países que possui uma legislação que exige a presença de médico veterinário oficial contratado pelo estado para realizar a inspeção nos abatedouros.
O ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, solicitou que o Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa) designasse um interlocutor para junto do Ministério discutir as mudanças e soluções necessárias.
“Vamos estudar juntos qual a legislação que precisamos atualizar, se é decreto, instrução normativa, portaria, para agirmos rapidamente. Esse assunto está entre as prioridades do ministro Blairo Maggi”, declarou Novacki.
