Cinco dias depois do anúncio de redução para 4% da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o boi enviado para abate em outros estados, o governo de Mato Grosso ainda não publicou o decreto que autoriza o alívio na carga tributária. A redução na taxa de 7% para 4%, foi prometida pelo governador Pedro Taques a produtores rurais na quinta-feira passada (29) durante a Mesa Redonda sobre a Cadeia Produtiva da Carne, realizada em Cuiabá, e terá duração de até 90 dias.
Os pecuaristas mato-grossenses aguardam ansiosos a diminuição no custo para o envio de gado a outros estados, medida que é solicitada pelo setor produtivo desde fevereiro, e reforçado em maio, quando foi sugerido que o imposto fosse zerado. O pleito é decorrente da desvalorização da arroba do boi gordo, cujo preço de venda caiu 10% desde o início do ano. A restrição na forma de pagamento, realizada por algumas empresas somente a prazo, também pesou no pedido feito pela Associação dos Criadores (Acrimat) ao governo.
O presidente da entidade, Marco Túlio Duarte Soares, ressalta a importância da medida para todo o setor e para a economia de alguns municípios. “Conhecemos as dificuldades enfrentadas pelo governo neste momento, mas o governador se abriu para o diálogo e compreendeu que se trata de uma situação emergencial. Neste momento, reduzir a alíquota vai significar aumento nas vendas, na renda, e na arrecadação”.
Já o presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas (Sindifrigo/MT), Luiz Antônio Freitas Martins, que almejava o aumento do ICMS para 12%, lamenta a decisão do governo. Para ele, a medida não soluciona o problema enfrentado pela pecuária e coloca em risco as indústrias locais. “Essa redução é bastante decepcionante para nós e entendemos que é um equívoco. Há uma ansiedade, uma preocupação dos produtores que reivindicam isso junto ao governo, mas não é desta maneira que iremos fortalecer a pecuária mato-grossense”.
