O Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021 foi concebido pelo Governo Federal num momento que a União consolida a nova orientação da política agrícola no Brasil, voltada para fortalecer a agropecuária brasileira. No caso da pecuária, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) vê com otimismo a ampliação do crédito rural e os esforços para melhorar a produtividade do setor: o volume de crédito ao produtor será de R$ 236,3 bilhões, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior.
“Quando temos mais recursos e melhores condições de financiamento para pequenos e médios produtores, como anunciado pelo governo federal, temos uma cadeia produtiva mais forte, e no caso da pecuária mato-grossense, que é formada principalmente por pequenos produtores, prevemos um cenário futuro promissor”, diz o presidente da Acrimat, Oswaldo Ribeiro.
Para os pequenos produtores, o volume total de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passou de R$ 31,22 bilhões para R$ 33 bilhões, o que significa um crescimento acima dos 5,7%.
Segundo a associação, o anúncio feito nesta quarta mostra que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está focado em viabilizar o acesso efetivo a juros reais mais baixos e condizentes com as necessidades dos diversos participantes do agronegócio brasileiro. Novamente, no que diz respeito ao setor pecuário, o benefício será estendido a todos.
Para os médios produtores, o valor para custeio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) passou de R$ 23,8 bilhões para R$ 29,4 bilhões, alta de 23,5%. “Aqui, devemos ressaltar além do aumento do volume e redução dos juros, o aumento volume de 47,5% com juros equalizados”, analisa a Acrimat.
Em relação aos grandes produtores, o volume para custeio passou de R$ 127,3 bilhões para R$ 130,6 bilhões (alta de 2,5%).
Plano Safra
O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) foi anunciado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e de vários ministros de estado, parlamentares, representantes do setor produtivo e presidentes de federações de agricultura e pecuária.
Seguro rural
Dos mais de R$ 230 bi anunciados para o Plano, R$ 741 milhões serão usados para a subvenção ao prêmio do seguro rural em 2020, complementando os recursos previstos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), já aprovado no Orçamento no valor de R$ 957 milhões.
No primeiro quadrimestre do ano, o Mapa já disponibilizou R$ 200 milhões para o PSR. Esse recurso é utilizado para subvencionar parte dos prêmios do seguro pagos pelo produtor.
Graças ao PSR, somente nos anos de 2018 e 2019, as companhias seguradoras indenizaram aos agricultores em R$ 3,5 bilhões em função de problemas de perdas de produção por seca, granizo, chuva excessiva e outras adversidades climáticas.
Mais crédito
Também está previsto direcionamento de R$ 400 milhões para o pagamento de indenizações do Proagro. Ainda estão previstos R$ 35 milhões para ações de defesa agropecuária, R$ 13,5 milhões para a agricultura familiar, R$ 7,6 milhões para a Embrapa, R$ 6 milhões para aquicultura e pesca, R$ 5 milhões para a área de relações internacionais, R$ 5 milhões para assuntos fundiários, R$ 4,7 milhões para o Serviço Florestal Brasileiro, R$ 2 milhões para a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e R$ 1,5 milhão para o Incra.
