Preocupados com a preservação do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, produtores rurais e moradores de Vila Bela da Santíssima Trindade (415 km de Cuiabá), compareceram maciçamente à audiência sobre o Regulamento do Uso Público da área. O encontro aconteceu na terça-feira (30) com o intuito de contribuir com a regulamentação do local, que conta com mais de 158 mil hectares, formando em conjunto com o Parque Nacional Noel Kempf (na Bolívia), o maior corredor ecológico do mundo.
A regulamentação é apenas um dos pontos elencados pelo TAC 005/2017, que entre outras coisas, exige o levantamento de georreferenciamento e o diagnóstico fundiário do Parque da Serra de Ricardo Franco. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), os dois procedimentos já foram concluídos e estão em fase de finalização pela empresa Toposat Engenharia, contratada pelo poder público para garantir as exigência do termo.
“Nós, produtores rurais, que moramos nas proximidades da Serra de Ricardo Franco, vivemos a expectativa pela regulamentação do local, principalmente, porque o que mais prezamos é a preservação do Parque, já que se trata de uma fonte imensurável de diversidade ecológica e sem dúvidas uma farta fonte de recursos naturais que sustentam nosso povo”, destaca Saulo Cintra Lemos, 55 anos, produtor rural desde 1978 em Vila Bela da Santíssima Trindade.
Já o gerente do Parque da Serra de Ricardo Franco, Laerte Marques, pontua que a regularização do parque é de muita importância não apenas para a população, como para todo o Estado. “Este é um processo que vai dar bons frutos aos moradores de Vila Bela além de garantir que toda a população possa se envolver no processo na valorização desta fonte de riquezas naturais, que é o parque da Serra de Ricardo Franco”.
A regulamentação será instituída por prerrogativa da Pastas e cumpre a Cláusula Sétima do Termo de Ajustamento de Conduta nº 0005/2017 firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE-MT) e o governo do Estado. Haverá ainda uma consulta pública, realizada por meio do site da pasta (http://www.sema.mt.gov.br/). A secretaria destaca que a iniciativa vai colaborar na consolidação da regulamentação do uso público da Serra de Ricardo Franco.
