O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar que suspende a proibição do uso de glifosato nas lavouras brasileiras. A decisão foi é do desembargador federal Kássio Marques, tomada no último dia 31 de agosto e divulgada na manhã desta segunda-feira, 03 de setembro.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) havia entrado no final de agosto com uma contra argumentação, juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) solicitando a suspensão da liminar que proibia o uso de glifosato nas lavouras de soja e milho de Mato Grosso e do Brasil.
No início do mês de agosto a juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou que a União não conceda novos registros de produtos agroquímicos que contenham como ingrediente ativo o glifosato.
A retirada do glifosato, utilizado para o controle de plantas daninhas na lavoura, permitindo o plantio direto, feito sobre matéria orgânica que fica no solo de uma safra para a outra, é considerada pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e pelo setor produtivo como um “desastre” para a produção e que pode a sua proibição pode gerar uma “desobediência” civil.
O desembargador Kássio Marques, presidente em em exercício do TRF-1, acatou o recurso da AGU por entender que a suspensão do uso do glifosato está caratecrizada a “grave lesão à ordem pública”.
Em sua decisão, o desembargador Kássio Marques declarou que “Nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do país e à população em geral…”.
O desembargador frisou ainda que os produtos questionados “já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente”.
Em recente entrevista ao site Mato Grosso Agro, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso), Antônio Galvan, afirmou que o Brasil poderia ver uma crise pior que a vivida nos últimos três anos, aproximadamente, pois sem soja e milho não haverá transporte, a indústria não trabalhará, não haverá o que exportar e não haverá insumo para a ração animal, como para aves, suínos e bovinos.
Mato Grosso começa a plantar a soja no dia 16 de setembro, após o fim do vazio sanitário. A previsão, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), é que sejam colhidas 32,317 milhões de toneladas.
