A União Europeia (UE) demanda ao Mercosul completa eliminação de tarifas em pelo menos 90% das importações procedentes dos 27 países comunitários, sem exclusão de qualquer setor, conforme documento europeu ao qual o Valor teve acesso.
A UE calcula que já oferece ao Mercosul completa liberalização de 92% do que importa do bloco, com período de transição de no máximo dez anos, sendo 74,4% liberalizado já quando o acordo birregional entrar em vigor.
Nas barganhas finais, em Buenos Aires, o balanço ontem foi de que de fato há impasse na oferta da UE, mas a preocupação se estende além da carne bovina. Segundo fontes, a disposição da Argentina é grande para assinar o acordo, enquanto parceiros dizem que há algumas sensibilidades que precisam de maior atenção. Hoje, os ministros do Mercosul se reúnem cedo antes do encontro com a UE. “Poderá acontecer de tudo, inclusive nada”, disse um observador.
A UE diz querer total reciprocidade de abertura para alguns setores, como têxteis e calçados. Igualmente, quer que o Mercosul elimine, desde a entrada em vigor do acordo, todas as tarifas de importação para produtos incluídos em acordos setoriais internacionais. A UE cita o Acordo de Informação da Tecnologia (ITA), farmacêuticos, aço, equipamentos médicos e produtos de papel.
Na parte agrícola, a UE condiciona sua oferta de melhora do acesso a produtos do Mercosul a que sejam atendidas demandas de agricultores europeus interessados no mercado do cone sul.
As exportações prioritárias europeias nesse setor incluem, “mas não estão limitadas”, vinhos e destilados, produtos lácteos, trigo, cevada, malte, glúten de trigo, confeitaria, chocolates, cereais preparados, massas, azeite de oliva, frutas e vegetais processados.
Bruxelas pede ainda a eliminação de taxas de exportação aplicadas pelo Mercosul. Essa é normalmente uma maneira de governos tentarem estimular a exportação com valor agregado, em vez de vender só commodity.
Os europeus querem que o Mercosul reveja as regras de licença de importação. Insiste na proibição de drawback (importação de insumos com isenção de tarifa para a produção de produtos de exportação). E exige do Mercosul também a imediata suspensão de medidas de defesa comercial à entrada de leite em pó europeu no bloco.
Para fechar o acordo, Bruxelas cobra “resultado satisfatório” nas negociações sobre indicações geográficas, baseadas no princípio de alto nível de proteção da lista de indicações apresentada pela UE ao Mercosul, a ser protegida na entrada em vigor do acordo.
Negociador do Mercosul diz que, na prática, falta só um ponto percentual para atender a UE em termos de abertura. Diz que a oferta feita aos europeus na semana passada já elevou de 87% para 89% a cobertura da liberalização futura para os europeus. A dificuldade é que a UE ainda não melhorou as cotas para carne bovina e etanol.
“Estamos fazendo tudo para poder fechar [o acordo]”, disse o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. “Queremos o mais rapidamente possível, [mas] não sei se a negociação vai concluir [aqui].”
